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Nessa segunda-feira (21), no Plenário da Câmara Legislativa, foi lançada a Frente Parlamentar em Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, que tem como finalidade apoiar políticas públicas, programas e ações governamentais com foco no fortalecimento dos empreendedores. A Frente é uma iniciativa da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB) e conta com o apoio do Sebrae no DF.
“Diversos estudos têm mostrado de forma inquestionável a necessidade de procurarmos novas matrizes econômicas para a nossa capital. Criar e estabelecer programas que viabilizem essas novas matrizes de desenvolvimento é impossível sem a sensibilidade política e a aprovação de leis e projetos que incentivem estas atividades econômicas”, destacou em sua fala a superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha.
As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 25% do PIB nacional. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, elas foram responsáveis pela criação de mais de 70% dos empregos de janeiro a maio deste ano. Além de enaltecer a iniciativa da criação da Frente, Rose Rainha destacou o potencial transformador que o empreendedorismo pode gerar. “Com essa iniciativa, teremos a possibilidade de discutir, propor, viabilizar e acompanhar a adoção de políticas públicas que deem o real valor ao empreendedorismo brasiliense”, ressaltou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no DF e da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, Fernando Cezar Ribeiro, reforçou o compromisso do Sebrae com a iniciativa. “Temos um portfólio enorme de ações que podem efetivamente ajudar o micro e pequeno empreendedor, e nos colocamos à disposição da Frente Parlamentar para construirmos, a quatro mãos, estudos e políticas adequadas para o fortalecimento do setor”, completou Fernando Cezar.
De acordo com a deputada Jaqueline Silva (MDB), que irá presidir a Frente, entre os objetivos estão o de ampliar o debate sobre as propostas legislativas e de regulamentação que impactam a gestão dos pequenos negócios no DF, realizar audiências públicas, seminários temáticos e discussões técnicas, além de buscar ampliar o acesso ao crédito, inovação e novos mercados para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
“É muito difícil empreender quando você tem um pequeno negócio. Por muitos anos, eu estive à frente de uma papelaria e sei das dificuldades que temos para custear a folha de pagamento, o aluguel e ter acesso ao crédito. Agora, tenho a oportunidade, enquanto parlamentar, de ajudar a criar um ambiente de negócios mais atrativo para quem quer empreender”, comentou a deputada.
Jaqueline Silva destacou a importância dos programas sociais do Governo do Distrito Federal (GDF) para a sobrevida das micro e pequenas empresas. “Os cartões Material Escolar e Creche foram essenciais para que muitas empresas se mantivessem abertas. Se não tivéssemos implementado o Cartão Material Escolar, diversas papelarias teriam fechado durante a pandemia”, afirmou.
O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Fernando Brites, enfatizou a importância de apoiar e investir em políticas públicas voltadas aos pequenos negócios. “Muitas empresas ainda seguem na informalidade e, assim, não conseguem ter acesso aos programas de apoio. A criação da Frente será importante para fomentar o acesso ao crédito a microempreendedores e pequenos negócios”, disse Brites.
Durante sua fala, o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Jamal Jorge Bittar, elencou como exemplo de ações estratégicas o acesso aos mercados de compras públicas e ao crédito. “Estou muito feliz em fazer parte deste momento. Precisamos investir no setor produtivo para gerar emprego, renda e tributos, com foco em medidas que visem desburocratizar o acesso às compras públicas e ao crédito”, frisou Bittar.
A mesa da solenidade também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, Thales Mendes; do presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire; do presidente da Ceasa-DF, Bruno Sena Rodrigues; e do ex-subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo do DF, Danillo Ferreira, que atuará como secretário-executivo da Frente Parlamentar em Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.
