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O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou na última sexta-feira, 27 de junho, uma cerimônia para entregar os primeiros cartões do Programa Material de Construção. A iniciativa foi lançada no final de maio e consiste em uma estratégia do Executivo local para dar resposta rápida e efetiva às necessidades habitacionais emergenciais da população mais vulnerável, permitindo a aquisição de materiais de construção civil para a recuperação ou reconstrução de moradias.
A cerimônia foi realizada no local em que futuramente será construído o Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas. A área, criada pelo GDF, foi parcelada e recebeu investimentos em infraestrutura que incluíram pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto, meio-fio e calçadas. As intervenções fazem parte do esforço do GDF para ampliar a urbanização e melhorar as condições de vida em regiões com alto déficit habitacional.
A partir de agora, com a entrega dos cartões. A área será ocupada por 198 famílias em situação de vulnerabilidade. Entre os beneficiados, incluem-se moradores que perderam suas casas em um incêndio na ocupação da Quadra 406 — conhecida como Favelinha — e também famílias da comunidade do Bananal, na Fercal, ambas anteriormente residentes em áreas impróprias para habitação.
Governador do DF, Ibaneis Rocha abriu o discurso na cerimônia destacando a união de sua equipe de governo como uma das grandes marcas de sua gestão. O governador ressaltou que a colaboração entre administradores, secretários, presidentes de empresas e a Câmara Legislativa permite promover ainda mais entregas para a população do Distrito Federal.
O chefe do Executivo local posicionou a entrega dos cartões do programa — que permitirá o pontapé inicial na construção das residências no local — e dos lotes às famílias como uma das realizações mais importantes de seu governo. “Ter uma moradia é algo de muito significado. O que estamos trazendo aqui para o Recanto é dignidade e é o que buscamos neste governo”, declarou Ibaneis.
O Programa Material de Construção consiste em um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil e visa atender, especificamente, pessoas que se encontram desabrigadas devido a situações de emergência ou estado de calamidade pública, como as afetadas por incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de áreas de risco. As situações emergenciais precisarão ser devidamente atestadas pela Defesa Civil conjuntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos. O auxílio financeiro será concedido aos beneficiários uma única vez por meio de cartão a ser operado pelo Banco de Brasília (BRB). Os materiais poderão ser adquiridos nas empresas credenciadas a partir da lista de itens publicada no site da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). A regulamentação completa do programa já foi publicada e pode está disponível para consulta.
Até o fim deste ano serão investidos R$ 30 milhões pelo GDF. A previsão, no entanto, é que, em 2026, sejam destinados recursos na ordem de R$ 50 milhões.
Apoio do Sebrae no DF
O Sebrae no Distrito Federal desempenha um papel estratégico na operacionalização do programa, começando pela estruturação do modelo de credenciamento das empresas fornecedoras. Para isso, a instituição tem viabilizado consultorias especializadas à equipe da Codhab. Em paralelo, o Sebrae também irá direcionar esforços para apoiar as micro e pequenas empresas da cadeia produtiva de casa e construção que desejam se credenciar para fornecer materiais aos beneficiários do programa.
Os pequenos empreendimentos interessados devem cumprir os requisitos documentais. Para simplificar esse processo e assegurar a ampla participação das pequenas empresas, o Sebrae no DF, em colaboração com outras instituições representativas e as Salas do Empreendedor, vai ofertar toda a orientação e o suporte necessários.
A diretora superintendente do Sebrae no Distrito Federal, Rose Rainha expressou o orgulho da instituição em colaborar com o GDF. “O Sebrae se orgulha de estar ao lado do governo do DF nesta jornada, porque nós acreditamos que, quando as políticas públicas se conectam com os pequenos negócios, toda a comunidade sai ganhando. Estamos diante de uma política pública inteligente, humana e transformadora”, comentou a dirigente.
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