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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na manhã da última quarta-feira, 6 de novembro, o Decreto nº 46.500, instituindo o Programa Movimente DF. A iniciativa tem como propósito promover um ambiente favorável ao empreendedorismo feminino, com ações voltadas à criação de um ambiente institucional que favoreça o desenvolvimento de negócios liderados por mulheres.
O programa foi criado a partir do Movimente – Mulheres Criativas Quebrando Barreiras, uma iniciativa organizada pelo Sebrae no DF em março deste ano e que resultou no acolhimento de propostas que serviram de base para a construção de um documento entregue ao Executivo local no final de junho deste ano. O material apresenta um total de 51 medidas, distribuídas em eixos temáticos distintos. As sugestões recebidas foram construídas por um grupo de 98 pessoas convidadas para a realização do evento, como especialistas, empresários, magistrados, acadêmicos e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Ao receber o documento das mãos da Diretoria Executiva do Sebrae no DF, o governador Ibaneis anunciou que iria mobilizar os secretários de governo para elaborar um decreto que formalizaria as medidas a fim de impulsionar o empreendedorismo, bem como fortalecer a comunidade empreendedora do DF.
A partir disso, colaboradores da instituição de apoio aos micro e pequenos negócios e servidores do governo local estabeleceram uma articulação que culminou no texto apresentado e assinado por Ibaneis na última quarta-feira.
O decreto destaca a importância de orientar ações para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, promovendo iniciativas que busquem a sua autonomia financeira. O programa será implementado por meio da coordenação de órgãos públicos e parcerias com instituições privadas e da sociedade civil.
Um dos pilares do Movimente DF será o Comitê de Empreendedorismo Feminino, que terá a função de propor, monitorar e articular a implementação das estratégias do programa. O comitê será composto por representantes de diversas secretarias e terá a participação de movimentos e instituições que atuam na promoção do empreendedorismo feminino.
Além de fomentar ações que promovam a equidade de gênero, o programa contemplará eixos temáticos que incluem ambiente de negócios, cultura e educação, segurança e políticas de estímulo.
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Rose Rainha, diretora superintendente do Sebrae no DF, celebra o lançamento do programa e assegura que a estrutura do governo associada ao trabalho da instituição tem tudo para se tornar uma referência. “A assinatura deste decreto é um marco importante para o avanço do empreendedorismo feminino no Distrito Federal. Com a criação do programa e as contínuas ações do Sebrae e de outras instituições, teremos um ambiente mais favorável para que as mulheres possam abrir e expandir suas ideias de negócios. É um passo essencial em direção à autonomia financeira das mulheres, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade, e tem tudo para se tornar um modelo a ser replicado em outras localidades”, garante a dirigente.
O decreto também revoga uma publicação anterior, que havia sido instituído em 2019, reafirmando o compromisso do governo com a causa.
Também marcaram presença na assinatura do decreto as diretoras técnica, Diná da Rocha Loures Ferraz, e administrativa financeira, Adélia Bonfim; a vice-governadora Celina Leão; a secretária da Mulher, Giselle Ferreira; e a presidente da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Beatriz Guimarães.
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