Agência Sebrae de Notícias

Em cerimônia realizada no Palácio do Buriti, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, na manhã desta quinta-feira, 29 de maio, o Programa Material de Construção. A iniciativa é uma estratégia do Executivo local para dar resposta rápida e efetiva às necessidades habitacionais emergenciais da população mais vulnerável, permitindo a aquisição de materiais de construção civil para a recuperação ou reconstrução de moradias.

O programa consiste em um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil e visa atender, especificamente, pessoas que se encontram desabrigadas devido a situações de emergência ou estado de calamidade pública, como as afetadas por incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de áreas de risco. As situações emergenciais precisarão ser devidamente atestadas pela Defesa Civil conjuntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos. O auxílio financeiro será concedido aos beneficiários uma única vez por meio de cartão a ser operado pelo Banco de Brasília (BRB). Os materiais poderão ser adquiridos nas empresas credenciadas a partir da lista de itens a ser publicada no site da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). A regulamentação completa do programa será publicada nos próximos dias.

O governador Ibaneis Rocha lembrou, durante o lançamento do programa, que a ideia do benefício surgiu exatamente na época dos incêndios que atingiram a região no Recanto das Emas, conhecida como Favelinha. “Nós levamos todo o pessoal de governo para dar toda a assistência àquelas famílias e tentar minimizar a dor de cada um. Quando chegou a solução de transferir essas famílias para um lugar definitivo me ocorreu a ideia de como essas pessoas iam construir a casa”, afirmou.

O chefe do Executivo pontuou que essa é mais uma ação para garantir moradia digna para as famílias, que já contam com o Programa Morar DF, um subsídio de R$ 15 mil para dar entrada na casa própria. “Hoje, graças a Deus, tudo que é construído a gente consegue colocar na mão das pessoas que precisam de moradia”, acrescentou.

Até o fim deste ano serão investidos R$ 30 milhões pelo GDF. A previsão, no entanto, é que, em 2026, sejam destinados recursos na ordem de R$ 50 milhões.

Atuação do Sebrae no DF

O Sebrae no Distrito Federal irá desempenhar um papel estratégico na operacionalização do programa. Inicialmente, a instituição contribuirá para a estruturação do modelo de credenciamento das empresas fornecedoras. Para tal, o Sebrae ofertará consultorias especializadas à equipe da Codhab.

Paralelamente, o Sebrae concentrará esforços no apoio às micro e pequenas empresas da cadeia produtiva de casa e construção que desejam se credenciar para fornecer materiais aos beneficiários do programa.

Os empreendimentos interessados precisarão cumprir requisitos documentais. Para facilitar esse processo e garantir a ampla participação das pequenas empresas, o Sebrae no DF, em parceria com outras instituições representativas e as Salas do Empreendedor, oferecerá toda orientação e suporte necessário.

“Essa ação não só contribuirá para a melhoria das condições de moradia de milhares de pessoas, como também vai ajudar a impulsionar a economia local e valorizar o trabalho dos micro e pequenos empresários locais. Parcerias como essa demonstram a força da colaboração entre o poder público, instituições e o setor produtivo para promover o desenvolvimento sustentável e transformar realidades”, concluiu a superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha.

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