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Na última terça-feira, 13 de agosto, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal promoveu um seminário sobre governança pública no Espaço Cultural Neusa França, localizado no Shopping ID, na Asa Norte. O evento contou com apoio do Sebrae no Distrito Federal e reuniu subsecretários, coordenadores regionais de ensino, gestores e demais profissionais da educação, com o objetivo de reforçar a importância da governança pública na melhoria da gestão e dos serviços oferecidos à sociedade do Distrito Federal.
O seminário teve como foco conscientizar os servidores sobre a relevância da governança pública na promoção de uma gestão eficiente e eficaz, alinhada com a importância do planejamento estratégico do distrito federal, a relevância da gestão de riscos e integridade para a administração pública e o papel da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no desenvolvimento da governança pública e no aprimoramento da gestão. O programa busca implementar práticas que assegurem a boa gestão dos recursos públicos, promovam a transparência e garantam a participação social nos processos decisórios dos órgãos ligados ao Governo do Distrito Federal (GDF).
A secretária de educação do DF, Hélvia Paranaguá, enfatizou o compromisso da pasta do GDF com a qualidade da educação e a importância da governança na gestão educacional. “O programa de governança pública da Secretaria de Estado do Distrito Federal surge para aprimorar a gestão e representa nosso desejo de seguir uma direção na qual cada criança tenha a chance de florescer, na qual a educação de qualidade não seja um privilégio, mas um direito assegurado para todos. A educação transforma vidas e essa mudança é o que queremos ver nas salas de aula,” afirmou ela.
Segundo a secretária, um relatório estratégico de gestão 2021/2023, elaborado pela organização, apresenta as modificações na gestão do ensino e dá destaque para a inclusão e inovação pedagógica, que são os principais objetivos do órgão para oferecer oportunidades iguais de aprendizado para todos.
Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal, Daniel Alves Lima complementou a fala de Hélvia, apontando para o papel da Controladoria-Geral do DF na promoção de uma cultura de governança e inovação. “Este evento representa um marco importante para reafirmar o compromisso do Governo do DF com a excelência na gestão dos serviços públicos e a promoção de uma cultura de governança e inovação. Estamos construindo uma administração pública proativa, planejadora, precavida e cada vez mais forte,” ressaltou.
A implementação da governança no serviço público é um conceito recente. Segundo o secretário executivo da Casa Civil do DF, Cristiano da Cunha, essa proposta surgiu como resultado da colaboração entre a iniciativa privada e o governo, destacando sua relevância no processo decisório. Isso é alcançado por meio de instrumentos, mecanismos e processos de trabalho que fornecem embasamento para os gestores tomarem decisões fundamentadas.
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Além disso, o secretário ressaltou a importância do encontro para o aprimoramento do conhecimento dos colegas da secretaria, enfatizando que o trabalho deles consiste em concretizar as políticas públicas conforme as necessidades dos cidadãos.
O Sebrae no DF, parceiro estratégico da Secretaria de Estado de Educação, desempenha um papel na promoção de uma gestão pública transparente e participativa, que reflete os anseios da comunidade escolar e da sociedade em geral. Entre as iniciativas promovidas pelo Sebrae, destacam-se o Programa Pequenos Reparos nas Escolas Públicas e o Cartão Material Escolar, que incentivam a participação de Micro e pequenas empresas no atendimento às demandas das escolas do DF, beneficiando tanto os empreendedores locais quanto as famílias da região.
A superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha, ressaltou a importância da comunicação sobre a integridade das ações governamentais. “Comunicar à sociedade a integridade das ações governamentais, a eficiência e a efetividade na execução das políticas públicas educacionais são de suma importância em uma gestão pública transparente e participativa,” assegurou a dirigente.
Durante o evento, uma série de palestras foram oferecidas, focando em temas relacionados à governança no setor público. A subcontroladora de governança e compliance na Controladoria-Geral do DF, Cecília Souza da Fonseca, deu início às apresentações com uma introdução prática sobre o conceito de governança.
Na sequência, o instrutor da Escola de Governo do Distrito Federal e tutor da Universidade do Distrito Federal, Lawrence dos Santos Pinto ressaltou a relevância do planejamento estratégico para o setor público. Por fim, o engenheiro de redes e instrutor dos auditores internos do Brasil, Robson Lopes da Gama Júnior, abordou a gestão de riscos e integridade na administração pública, enquanto o encarregado de governamental na Casa Civil do GDF, Alberto Peres Neto concluiu a programação comentando sobre o papel da LGPD no aprimoramento da governança no serviço público.
O evento contou ainda com a participação de músicos da Escola de Música de Brasília, com o destaque para o coral Madrigal de Brasília, que em 2023 comemorou 60 anos de existência e é considerado o embrião da Escola de Música de Brasília, por existir antes mesmo da escola ser fundada.
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