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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) desempenham um papel de protagonistas no cenário econômico do Distrito Federal. Consolidada como a principal porta de entrada para a formalização de milhares de negócios na capital federal, essa figura jurídica, com registro simplificado e carga tributária reduzida, não apenas impulsiona o empreendedorismo, mas também se revela um termômetro da vitalidade e dos desafios dos pequenos negócios na região.
Um levantamento do Sebrae Nacional, com base em dados colhidos em 2024, apresenta uma radiografia atualizada sobre o perfil do MEI. O estudo confirmou um cenário de alta atividade e notável resiliência entre esses empreendedores, mas também evidenciou os desafios e as necessidades latentes que marcam a jornada de quem busca se formalizar e prosperar.
A pesquisa revelou um elevado percentual de MEIs em atividade no DF. Enquanto em todo o país 90,4% dos entrevistados declararam operar seus negócios normalmente, no território brasiliense, 87% dos microempreendedores asseguraram estar em atividade.
De acordo com o levantamento, a necessidade de ter uma fonte de renda desponta como o principal motor para a formalização em nível nacional (56,2%). Uma parcela expressiva dos entrevistados em todo o país também citou ter formalizado a atividade após perceber uma oportunidade de negócio. Especificamente no Distrito Federal, 66% dos empreendedores mencionaram a necessidade de ter renda como motivação para abrir a empresa, enquanto para outros 31%, a formalização veio após a percepção de uma oportunidade no mercado.
O estudo também revelou a ocupação dos microempreendedores do DF antes de se formalizarem. A maior parte dos entrevistados, 44%, trabalhava com carteira assinada, o que pode indicar que a formalização muitas vezes representa uma transição do emprego tradicional para o próprio negócio. Cerca de 22% trabalhavam sem carteira assinada e 15% já eram empreendedores, mas informais. O levantamento incluiu ainda atividades diversas como estudantes (7%), donas de casa (4%), empreendedores que já eram formais (4%), servidores públicos (2%), desempregados (1%) e aposentados (1%), mostrando a variedade de trajetórias que culminam na abertura de um MEI.
Um dado verificado pelo Sebrae e que merece destaque refere-se ao tempo em que os empreendedores atuaram na informalidade antes de se registrarem como MEI. Em nível nacional, a média de permanência na informalidade foi de 9,9 anos. Já no Distrito Federal, essa média foi ligeiramente inferior, de oito anos. Entre os MEIs que antes eram empregados formais, 55% continuam fazendo a mesma atividade como Microempreendedor Individual.
Questionados sobre a crença de que a formalização como MEI resultou em ganhos financeiros, uma vasta parcela dos entrevistados em todo o país – 73% dos MEIs – relataram ter notado melhorias na renda após se registrarem. O número é próximo do registrado no DF (69%).
O estudo também ouviu os empreendedores sobre a relação com o mercado das compras governamentais e revelou que, em todo o país, menos de 15% dos microempreendedores já venderam produtos ou serviços para prefeituras ou órgãos de governo. Embora este percentual tenha crescido ligeiramente em relação a anos anteriores, o índice no Distrito Federal é ainda menor, ficando abaixo dos 10%.
Apesar da baixa participação atual, o interesse em vender para o governo é alto: mais da metade dos MEIs que nunca realizaram esse tipo de venda demonstram vontade de participar de processos de compras. No entanto, a pesquisa aponta um grande gargalo: apenas 7% desses MEIs interessados possuem o cadastro necessário nos sistemas de compras públicas. A situação no DF reflete essa realidade nacional: 54% dos MEIs locais têm interesse em vendas governamentais, mas apenas 7% estão registrados.
Outros desafios e pontos de vulnerabilidade também foram citados pelos entrevistados. Para os empreendedores do território brasiliense há uma forte demanda por capacitação, especialmente em temas como marketing, controles financeiros, vendas, orientação para o crédito, atendimento ao cliente e melhorias da qualidade de produtos e/ou serviços.
A maior parte dos MEIs do DF (63%) também alegou não ter clareza sobre as consequências do não pagamento de uma importante obrigação mensal: o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). As consequências do não pagamento podem incluir perda de benefícios previdenciários, restrições fiscais e dificuldades operacionais.
A pesquisa também aponta para aspectos cruciais que impactam o dia a dia do MEI no DF: o limite de faturamento, atualmente em R$ 81.000,00, é considerado insuficiente por quase 60% dos empreendedores locais. Essa percepção ganha relevância ao se observar que 74% dos entrevistados não possuem outra fonte de renda além da empresa, reforçando a dependência integral do negócio para o sustento e a necessidade de um teto que permita o crescimento sustentável.
Semana do MEI
Anualmente, o Sebrae realiza a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa visa fortalecer os pequenos negócios já existentes e incentivar a formalização de novos empreendimentos, ocorrendo de forma simultânea em diversas localidades do país.
A programação é sempre diversificada e totalmente gratuita, oferecendo desde atendimentos personalizados para solucionar dúvidas específicas até capacitações em temas essenciais para a gestão eficaz de um pequeno negócio. O objetivo é munir o empreendedor com o conhecimento e o suporte necessários.
No Distrito Federal, as ações da Semana do MEI ganham um caráter descentralizado, sendo realizadas em parceria com as Administrações Regionais.
Neste ano, as ações no DF acontecerão de 28 a 30 de maio. Um dos pontos centrais será uma estrutura montada no estacionamento superior da Rodoviária do Plano Piloto.
A programação completa será divulgada em breve nos canais oficiais do Sebrae no DF.
